1Q1161Direito CivilEmancipação JudicialAno: 2015Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - XVI Exame de Ordem Unificado - 2015Os tutores de José consideram que o rapaz, aos 16 anos, tem maturidade e discernimento necessários para praticar os atos da vida civil. Por isso, decidem conferir ao rapaz a sua emancipação. Consultam, para tanto, um advogado, que lhes aconselha corretamente no seguinte sentido:Alternativas da questão Q1161–AJosé poderá ser emancipado em procedimento judicial, com a oitiva do tutor sobre as condições do tutelado.–BJosé poderá ser emancipado via instrumento público, sendo desnecessária a homologação judicial.–CJosé poderá ser emancipado via instrumento público ou particular, sendo necessário procedimento judicial.–DJosé poderá ser emancipado por instrumento público, com averbação no registro de pessoas naturais.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
