1Q1190Direito PenalLegislação EspecialAno: 2014Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - XIV Exame de Ordem Unificado - 2014Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos. - A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.Alternativas da questão Q1190–AA garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessa hipótese.–BA atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado.–CA situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relação aos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração.–DA intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
