Pular para o conteúdo

Painel Questões Radar

Carregando questões…

Questão de Direito Processual Penal | OAB Q1340 | Treine OAB

Voltar às questões

Questão Q1340

1Q1340Direito Processual PenalProva ilícita por derivação (teoria dos frutos da árvore envenenada, fruits of the poisonous tree ou taint doctrine)

Ano: 2011Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - V Exame de Ordem Unificado - 2011

A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão Q1340

–AA prova objetiva demonstra a existência/inexistência de um determinado fato ou a veracidade/falsidade de uma determinada alegação. Todos os fatos, em sede de processo penal, devem ser provados.

–BSão consideradas provas ilícitas aquelas obtidas com a violação do direito processual. Por outro lado, são consideradas provas ilegítimas as obtidas com a violação das regras de direito material.

–CAs leis em geral e os costumes não precisam ser comprovados.

–DA lei processual pátria prevê expressamente a inadmissibilidade da prova ilícita por derivação, perfilhando-se à “teoria dos frutos da árvore envenenada” (“fruits of poisonous tree”).

Entrar para responder