1Q1384Direito CivilBoa-fé Objetiva e abuso de direitoAno: 2010Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - Exame de Ordem Unificado 2010.2 - 2010Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que:Alternativas da questão Q1384–Aderiva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato.–Bderiva da ruptura de um pré-contrato, também chamado contrato preliminar.–Csurgiu, como instituto jurídico, em momento histórico anterior à responsabilidade contratual.–Dsegue o destino da responsabilidade contratual, como o acessório segue o principal.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
