1Q14Direito TributárioContribuinteAno: 2025Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado XLIII Exame de Ordem Unificado - 2025Um contrato de locação residencial traz cláusula expressa de que ao locatário caberá o encargo de pagar diretamente, para o Município ou a rede bancária, o IPTU incidente sobre o imóvel locado, enquanto durar o contrato de locação, devendo remeter, posteriormente, o comprovante de pagamento ao locador. Sobre a posição do locatário, à luz do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.Alternativas da questão Q14–AO locatário pode ser considerado contribuinte de direito quanto a este IPTU.–BEm caso de inadimplemento deste IPTU, o locatário não poderá ser executado pelo Município.–CQuanto a este IPTU, o locatário tem responsabilidade tributária por substituição ao locador.–DO locatário é responsável tributário por sucessão do locador quanto a este IPTU.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
