1Q1419Direito EleitoralAção de Impugnação de mandato eletivoAno: 2025Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado XLIV Exame de Ordem Unificado - 2025Maria e João foram eleitos, respectivamente, prefeita e vice-prefeito do Município Alfa, com poucos votos de vantagem sobre Ana e Antônio, que formavam a outra chapa que disputou a eleição. Dez dias após a diplomação dos eleitos, os integrantes da chapa derrotada obtiveram provas cabais de que os integrantes da chapa vencedora teriam praticado uma fraude, o que comprometera a normalidade e a legitimidade do pleito. Sobre o caso apresentado, como advogado(a) dos integrantes da chapa derrotada, assinale a medida judicial que deve ser ajuizada em face dos integrantes da chapa vencedora.Alternativas da questão Q1419–AInvestigação judicial eleitoral.–BAção de captação ilícita de votos.–CRecurso contra expedição de diploma.–DAção de impugnação de mandato eletivo.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
