1Q1446Direito Empresarial (Comercial)Do EmpresárioAno: 2024Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2024O Código Civil, ao tratar da caracterização do empresário, afasta desse instituto as pessoas naturais que exercem profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística. Todavia, o Código Civil admitiu a possibilidade de essas pessoas virem a ser reputadas empresárias e, como tal, sujeitarem-se à inscrição na Junta Comercial. Assinale a opção que apresenta a condição para que isso ocorra.Alternativas da questão Q1446–AO exercício da profissão intelectual deve congregar emprego habitual de mão de obra e insumos.–BA pessoa natural deve exercer atividade econômica com o concurso de auxiliares ou colaboradores.–CO exercício da profissão, de natureza científica, literária ou artística, deve constituir elemento de empresa.–DA pessoa natural deve optar pelo Simples Nacional e ser enquadrada como Microempreendedor Individual.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
