1Q1488Legislação dos ÓrgãosOrdem dos Advogados do Brasil - FederalAno: 2023Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2023Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associaçãoAlternativas da questão Q1488–Aa qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.–Ba identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.–Ca forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.–Da estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
