1Q1496Legislação dos ÓrgãosCódigo de Ética e Disciplina da OABAno: 2023Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2023Alice Santos, advogada, está sendo investigada criminalmente por ter, supostamente, cometido fraude contra o sistema previdenciário, em conjunto com Robson Lima, seu cliente, e Leonardo Melo, seu ex-cliente. O órgão competente do Ministério Público consulta a Dra. Alice Santos sobre seu interesse em efetuar colaboração premiada. Com base na legislação aplicável, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, o que ela concluiu.Alternativas da questão Q1496–APoderá efetuar colaboração premiada contra Leonardo Melo, já que ele não ostenta mais a condição de seu cliente.–BPoderá efetuar colaboração premiada contra Robson Lima, por se tratar de cliente que está sendo formalmente investigado como co-autor pela prática do mesmo crime.–CCaso efetue colaboração premiada contra Robson Lima, estará sujeita a processo disciplinar, que poderá culminar na aplicação da pena de suspensão.–DCaso efetue colaboração premiada contra Leonardo Melo, estará sujeita às penas do crime de violação do segredo profissional.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
