1Q1690Direito PenalEstado de NecessidadeAno: 2015Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - XVI Exame de Ordem Unificado - 2015Carlos e seu filho de dez anos caminhavam por uma rua com pouco movimento e bastante escura, já de madrugada, quando são surpreendidos com a vinda de um cão pitbull na direção deles. Quando o animal iniciou o ataque contra a criança, Carlos, que estava armado e tinha autorização para assim se encontrar, efetuou um disparo na direção do cão, que não foi atingido, ricocheteando a bala em uma pedra e acabando por atingir o dono do animal, Leandro, que chegava correndo em sua busca, pois notou que ele fugira clandestinamente da casa. A vítima atingida veio a falecer, ficando constatado que Carlos não teria outro modo de agir para evitar o ataque do cão contra o seu filho, não sendo sua conduta tachada de descuidada. Diante desse quadro, assinale a opção que apresenta situação jurídica de Carlos.Alternativas da questão Q1690–ACarlos atuou em legítima defesa de seu filho, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.–BCarlos atuou em estado de necessidade defensivo, devendo responder, porém, pela morte de Leandro.–CCarlos atuou em estado de necessidade e não deve responder pela morte de Leandro.–DCarlos atuou em estado de necessidade putativo, razão pela qual não deve responder pela morte de Leandro.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
