1Q18Direito Processual PenalSentença penalAno: 2026Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2026Vanessa foi denunciada pelo crime de furto por ter subtraído um celular. Na audiência, a prova testemunhal apontou que Vanessa utilizou de grave ameaça, consistente em apontar um revólver para a vítima, como meio de obtenção do celular. A vítima não compareceu à audiência de reconhecimento de pessoas. O Juiz, usando a prova testemunhal, sem qualquer aditamento da denúncia por parte do Ministério Público, condenou Vanessa pelo crime de roubo. Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta, corretamente, o que a defesa deve alegar na apelação.Alternativas da questão Q18–AA violação ao princípio do ne bis in idem.–BA violação ao princípio da correlação entre acusação e sentença.–CA impossibilidade de a prova testemunhal servir para condenar a ré, inclusive pelo furto.–DA nulidade do processo, porque a condenação dependeria necessariamente do reconhecimento pessoal feito pela vítima.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
