1Q19Direito PenalPunibilidade da tentativaAno: 2026Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2026Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra a sua esposa, porém, os gritos de Bianca foram ouvidos por vizinhos, que lograram entrar no imóvel e imobilizar Daniel, antes que consumasse o ato. Daniel foi denunciado pelo delito de estupro, mas, alguns meses após os fatos, e antes do recebimento da denúncia, Daniel e Bianca reataram o casamento. A você, na qualidade de advogado(a) de defesa de Daniel, cabe alegarAlternativas da questão Q19–Aa retratação tácita da representação da ofendida.–Ba causa de diminuição de pena em razão da tentativa.–Ca excludente de ilicitude ante o exercício regular de um direito.–Do perdão tácito em razão da manutenção da sociedade conjugal.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
