1Q1906Direito Processual PenalPronúnciaAno: 2024Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2024Daniel foi denunciado pela prática do crime de instigação ao suicídio. Após a fase de instrução, o Juiz pronunciou o réu, afirmando ser Daniel totalmente culpado da prática do crime e que qualquer jurado teria a obrigação moral de reconhecer provada a materialidade e a autoria. Nessa hipótese, de acordo com nosso ordenamento jurídico, você, como advogado(a) de Daniel, afirma que a decisão de pronúncia éAlternativas da questão Q1906–Ailegal, uma vez que houve excesso de linguagem.–Blegal, porque observa o livre convencimento motivado do julgador.–Cilegal, uma vez que a pronúncia deveria ter sido decidida pelo Tribunal do Júri.–Dlegal, porque a restrição legal de excesso de linguagem aplica-se apenas para o crime de homicídio.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
