1Q1956Legislação dos ÓrgãosOrdem dos Advogados do Brasil - FederalAno: 2023Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2023Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qualidade de advogado, Robson foi comprovadamente ofendido por palavras desferidas pelo juiz que presidia o ato. Abalado em razão desse fato, Robson decide buscar as informações necessárias para obter desagravo público perante o Conselho Seccional competente da OAB. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.Alternativas da questão Q1956–AO relator deverá solicitar informações da autoridade ofensora, como condição para a concessão do desagravo.–BNão há previsão legal ou regulamentar de prazo máximo para concessão do desagravo, em caso de acolhimento do parecer do relator, aplicando-se o princípio da Duração Razoável do Processo.–CO desagravo será concedido em sessão realizada para essa finalidade, amplamente divulgada, sendo vedada, em qualquer caso, a concessão imediata.–DA sessão de desagravo deverá ser realizada, preferencialmente, no local onde a ofensa foi sofrida ou onde se encontre a autoridade ofensora.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
