1Q199Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioAno: 2022Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2022José e João eram sócios da Sociedade Empresária XYZ Ltda. entre os anos de 2017 e 2019, cada um com 50% do capital social e poderes de administração. Em janeiro de 2020, João se retira regularmente da sociedade, alienando suas cotas sociais para Joaquim, passando este a exercer a gestão juntamente com José. Em novembro de 2021 é ajuizada uma ação de execução fiscal contra a Sociedade Empresarial XYZ Ltda. para a cobrança de um crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido no ano de 2018. No momento da citação, verifica-se que a empresa havia sido dissolvida irregularmente poucos meses antes, não possuindo mais bens. O procurador responsável pela ação decide requerer o redirecionamento da execução fiscal. Diante deste cenário e à Luz do CTN, assinale a afirmativa correta.Alternativas da questão Q199–AApenas José e João respondem solidariamente em caso de redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular da sociedade.–BApenas José responderá pessoalmente em caso de redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular da sociedade.–CApenas a Sociedade Empresária XYZ Ltda. responderá pela dívida tributária, não sendo possível o redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular da socidade.–DApenas José e Joaquim respondem pessoalmente em caso de redirecionamento da execução fiscal por dissolução irregular.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
