1Q1991Direito Processual do TrabalhoResponsabilidade dos Sócios e Teoria da Desconsideração da Personalidade JurídicaAno: 2022Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2022Em determinada reclamação trabalhista, que se encontra na fase de execução, não foram localizados bens da sociedade empresária executada, motivando o credor a instaurar o incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ), para direcionar a execução contra os sócios atuais da empresa. Os sócios foram, então, citados para manifestação. Diante da situação retratada e da previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.Alternativas da questão Q1991–AÉ desnecessária a garantia do juízo para que a manifestação do sócio seja apreciada.–BA CLT determina que haja a garantia do juízo, mas com fiança bancária ou seguro garantia judicial.–CA Lei determina que haja garantia do juízo em 50% para que a manifestação do sócio seja analisada.–DSerá necessário garantir o juízo com bens ou dinheiro para o sócio ter a sua manifestação apreciada.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
