1Q2000Direito do TrabalhoJornada de TrabalhoAno: 2022Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2022Gael foi contratado pela Sociedade Empresária Aldeia da Pipoca Ltda. em fevereiro de 2022 como cozinheiro. No contrato de trabalho de Gael, há uma cláusula prevendo que a jornada de trabalho será de 8 horas diárias de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora, e de 4 horas aos sábados, sem intervalo. Na mesma cláusula, há previsão de que, havendo realização de horas extras, elas irão automaticamente para um banco de horas e deverão ser compensadas em até 5 meses. Em conversas informais com os colegas, Gael ficou sabendo que não existe nenhuma previsão de banco de horas em norma coletiva da sua categoria profissional. Considerando a situação retratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.Alternativas da questão Q2000–ATrata-se de cláusula nula, porque a instituição do banco de horas precisa ser feita em convenção coletiva de trabalho.–BÉ possível a pactuação individual do banco de horas desde que a compensação seja feita em até 12 meses.–CA cláusula é válida, porque a compensação ocorrerá em menos de 6 meses, cabendo acerto individual com o empregado para a instituição do banco de horas.–DTrata-se de cláusula nula, porque a instituição do banco de horas precisa ser feita em acordo coletivo de trabalho.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
