1Q2120Direito Processual do TrabalhoProcesso de ExecuçãoAno: 2018Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - XXVI Exame de Ordem Unificado - 2018Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação trabalhista movida por uma ex-empregada, em fevereiro de 2018. A sentença transitou em julgado e agora se encontra na fase de execução. Apresentados os cálculos e conferida vista à executada, o juiz homologou a conta apresentada pela exequente. Em relação à pretensão da entidade de ajuizar embargos de devedor para questionar a decisão homologatória, assinale a afirmativa correta.Alternativas da questão Q2120–ANão há necessidade de garantia do juízo, no caso apresentado, para o ajuizamento de embargos de devedor.–BSe a executada deseja questionar os cálculos, deverá garantir o juízo com dinheiro ou bens e, então, ajuizar embargos de devedor.–CA executada, por ser filantrópica, poderá ajuizar embargos à execução, desde que garanta a dívida em 50%.–DA entidade filantrópica não tem finalidade lucrativa, daí por que não pode ser empregadora, de modo que a execução contra ela não se justifica, e ela poderá ajuizar embargos a qualquer momento.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
