Questão de Direito Constitucional | OAB Q2256

Voltar às questões

1Q2256Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Ano: 2015Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - XVIII Exame de Ordem Unificado - 2015

Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionário franco-americano do final do século XVIII, atribuíram aos juízes a função de interpretar a Constituição, daí surgindo a denominada jurisdição constitucional. A respeito do controle de constitucionalidade exercido por esse tipo de estrutura orgânica, assinale a afirmativa correta.

AA supremacia da Constituição e a hierarquia das fontes normativas destacam-se entre os pressupostos do controle de constitucionalidade.

BA denominada mutação constitucional é uma modalidade de controle de constitucionalidade realizado pela jurisdição constitucional.

CO controle concentrado de constitucionalidade consiste na análise da compatibilidade de qualquer norma infraconstitucional com a Constituição.

DO controle de constitucionalidade de qualquer decreto regulamentar deve ser realizado pela via difusa.

Entrar para responder

Questão Q2256