1Q2344Direito Empresarial (Comercial)Direito De Propriedade IndustrialAno: 2013Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - XII Exame de Ordem Unificado - 2013Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.Alternativas da questão Q2344–AÉ a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.–BÉ cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.–CPode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.–DÉ admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
