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Questão de Direito Constitucional | OAB Q2370 | Treine OAB

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Questão Q2370

1Q2370Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade

Ano: 2012Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - VI Exame de Ordem Unificado - 2012

Contra a decisão judicial que contrariar súmula vinculante ou que indevidamente a aplicar cabe, perante o Supremo Tribunal Federal,

Alternativas da questão Q2370

–Aação direta de inconstitucionalidade.

–Breclamação.

–Carguição de descumprimento de preceito fundamental.

–Dmandado de segurança.

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