1Q2396Direito ConstitucionalDireitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)Ano: 2012Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - VII Exame de Ordem Unificado - 2012A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo deAlternativas da questão Q2396–AMinistro do STF ou do STJ.–BDiplomata.–CMinistro da Justiça.–DSenador.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
