1Q2531Direito Processual PenalDenúncia e queixaAno: 2025Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado XLIII Exame de Ordem Unificado - 2025Leda se candidatou a uma vaga de emprego na sociedade empresária X. Ao se apresentar, a sócia-administradora Vera afirmou que “pessoas de cor de pele escura não são compatíveis com o perfil da vaga”, impedindo, assim, que Leda prosseguisse no processo seletivo. Indignada, Leda procura você, como advogado(a), a fim de defender seus interesses. Atuando na seara criminal em defesa dos interesses de Leda, você podeAlternativas da questão Q2531–Apropor acordo de não persecução penal à sociedade empresária X.–Bajuizar queixa-crime em face de Vera pelo delito de ação penal privada em tese ocorrido.–Cpromover, diretamente, a ação penal privada subsidiária da pública, de competência da Justiça Federal.–Dcomunicar o fato à autoridade policial e/ou ao Ministério Público, por se tratar de fato sujeito à ação penal pública incondicionada.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
