1Q2592Direito Processual PenalPrincípios do Direito Processual PenalAno: 2024Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado XLI Exame de Ordem Unificado - 2024A República Federativa Alfa reconhece o Poder Judiciário como um dos poderes independentes da República. Em Alfa há um órgão de acusação independente e diferente do Judiciário, responsável por formular acusações criminais, tendo a iniciativa probatória. Em Alfa, um acusado seria um sujeito de direitos no âmbito do processo penal, e os princípios democráticos do processo penal, tais como o princípio do Juiz Natural e da presunção de inocência, são reconhecidos. A partir dos dados fornecidos, o país Alfa adota o sistema processual com traços mais marcantes do sistemaAlternativas da questão Q2592–Aacusatório.–Binquisitivo.–Cmisto.–Dconsensual.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
