1Q2893Direito AdministrativoServiços PúblicosAno: 2016Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - XXI Exame de Ordem Unificado - 2016Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a concessão da exploração de uma rodovia que interliga diversos Estados da Federação. A exploração do serviço será precedida de obras de duplicação da rodovia. Como o fluxo esperado de veículos não é suficiente para garantir, por meio do pedágio, a amortização dos investimentos e a remuneração do concessionário, haverá, adicionalmente à cobrança do pedágio, contraprestação pecuniária por parte do Poder Público. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.Alternativas da questão Q2893–ATrata-se de um exemplo de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa.–BTrata-se de um consórcio público com personalidade de direito público entre a autarquia federal e a pessoa jurídica de direito privado.–CTrata-se de um exemplo de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada.–DTrata-se de um exemplo de consórcio público com personalidade jurídica de direito privado.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
