1Q3175Direito CivilDireito das Coisas (Art. 1.196 ao 1.510)Ano: 2011Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - IV Exame de Ordem Unificado - 2011Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.Alternativas da questão Q3175–ANão se aplicam à servidão de aqueduto as regras pertinentes à passagem de cabos e tubulações.–BO aqueduto deverá ser construído de maneira que cause o menor prejuízo aos proprietários dos imóveis vizinhos, e a expensas do seu dono, mas a quem não incumbem as despesas de conservação.–CSe o uso das águas não se destinar à satisfação das exigências primárias, o proprietário do aqueduto não deverá ser indenizado pela retirada das águas supérfluas aos seus interesses de consumo.–DO proprietário do prédio serviente, ainda que devidamente indenizado pela passagem da servidão do aqueduto, poderá exigir que seja subterrânea a canalização que atravessa áreas edificadas, pátios, jardins ou quintais.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro