1Q330Direito InternacionalCondição jurídica do estrangeiroAno: 2017Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - XXIV Exame de Ordem Unificado - 2017Henrique e Ruth se casaram no Brasil e se mudaram para a Holanda, onde permaneceram por quase 4 anos. Após um período difícil, o casal, que não tem filhos, nem bens, decide, de comum acordo, se divorciar e Ruth pretende retornar ao Brasil. Com relação à dissolução do casamento, assinale a afirmativa correta.Alternativas da questão Q330–AO divórcio só poderá ser requerido no Brasil, eis que o casamento foi realizado no Brasil.–BO divórcio, se efetivado na Holanda, precisa ser reconhecido e homologado perante o STJ para que tenha validade no Brasil.–CO divórcio consensual pode ser reconhecido no Brasil sem que seja necessário proceder à homologação.–DPara requerer o divórcio no Brasil, o casal deverá, primeiramente, voltar a residir no país.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
