1Q3459Direito PenalErro Sobre a Pessoa (error in persona)Ano: 2010Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - Exame de Ordem Unificado 2010.2 - 2010Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete. Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.Alternativas da questão Q3459–ACrime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.–BCrime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo.–CCrime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa.–DCrime de infanticídio, pois houve erro essencial.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
