1Q376Direito Processual PenalIncidente de insanidadeAno: 2016Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - XX Exame de Ordem Unificado - 2016Clodoaldo figura como indiciado em inquérito policial que investiga a prática de um crime de estupro de vulnerável. Já no curso das investigações, Clodoaldo apresenta sinais de que poderia ser portador de doença mental. Concluídas as investigações, é oferecida denúncia contra o indiciado. Durante a audiência, o advogado de Clodoaldo requer a instauração de incidente de insanidade mental, sendo o pleito indeferido pelo magistrado, que considerou o ato protelatório. Sobre o tema incidente de insanidade mental, é correto afirmar queAlternativas da questão Q376–Ase o perito concluir que o acusado era inimputável ao tempo da infração, o processo prosseguirá, mas se a insanidade surgiu após o ato criminoso imputado, o processo ficará suspenso.–Bda decisão do magistrado que indeferiu a instauração do incidente caberá recurso em sentido estrito.–Cdiante da suspeita da autoridade policial, poderia ela mesmo ter instaurado incidente de insanidade mental.–Do incidente de insanidade mental é processado em autos em apartado e não gera, de imediato, qualquer suspensão do processo.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
