1Q483Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalAno: 2014Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - XIV Exame de Ordem Unificado - 2014Em 2014, em pelo menos 24 Estados do Brasil, estavam cadastradas mais de 3.500 comunidades quilombolas. As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. - O constituinte brasileiro reconheceu a identidade dos quilombolas e, especificamente, seu direito fundamental àAlternativas da questão Q483–Aexpressão cultural e artística.–Beducação em escolas próprias.–Cprática religiosa e litúrgica conforme suas tradições.–Dpropriedade definitiva das terras que estejam ocupando.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
