1Q489Direito TributárioConceito de TributoAno: 2014Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - XIII Exame de Ordem Unificado - 2014Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, éAlternativas da questão Q489–Aconstitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa.–Binconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa.–Cconstitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa, mas ilegal por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.–Dinconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa, além de ilegal, por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
