1Q657Direito PenalTeoria Geral das PenasAno: 2011Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - IV Exame de Ordem Unificado - 2011Em relação ao cálculo da pena, é correto afirmar queAlternativas da questão Q657–Aa análise da reincidência precede à verificação dos maus antecedentes, e eventual acréscimo de pena com base na reincidência deve ser posterior à redução pela participação de menor importância.–Bé defeso ao juiz fixar a pena intermediária em patamar acima do máximo previsto, ainda que haja circunstância agravante a ser considerada.–Co acréscimo de pena pela embriaguez preordenada deve se feito posteriormente à redução pela confissão espontânea.–Dé possível que o juiz, analisando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, fixe pena-base em patamar acima do máximo previsto.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
