1Q787Direito Processual PenalInjúria realAno: 2024Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2024Ana Paula é repórter esportiva de uma emissora de televisão. Ao participar de uma reportagem ao vivo na mídia televisiva, um torcedor presente ao estádio, com intenção de satisfazer sua própria lascívia, a abraça à força, beijando-a no rosto. Ana Paula sente-se afrontada em sua liberdade sexual. Em razão do fato, ela procura você, como advogado(a), para saber como proceder. Assinale a afirmativa que apresenta corretamente sua orientação.Alternativas da questão Q787–AO fato constitui importunação sexual e se processa mediante ação penal pública incondicionada.–BO ato deve ser identificado como delito de injúria real e se processa mediante ação penal privada.–CO episódio equivale a estupro e se processa mediante ação penal pública condicionada à representação da ofendida.–DO caso tipifica posse sexual mediante fraude ou outro meio que dificulte ou impossibilite a livre manifestação de vontade da vítima e se processa mediante queixa.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
