1Q79Direito EleitoralPropaganda eleitoral na imprensa escritaAno: 2024Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - 2024O Partido Político Alfa tomou conhecimento de que Joana, candidata ao cargo de Deputada Estadual, estava veiculando propaganda eleitoral paga, na imprensa escrita, durante a sua campanha eleitoral. Como o desempenho de Joana nas pesquisas eleitorais aumentou consideravelmente, o Partido Político o consultou, na condição de advogado, em relação à licitude dessa conduta. Sobre a veiculação da propaganda realizada por Joana, assinale a opção que indica, corretamente, sua resposta.Alternativas da questão Q79–AÉ admitida até o dia da eleição, desde que observados os balizamentos legais.–BÉ permitida, até a antevéspera da eleição, observados os balizamentos legais.–CÉ vedada, logo, Alfa pode ajuizar representação eleitoral almejando a aplicação de multa.–DDeve ser considerada ilícita se não tiver sido celebrado ajuste coletivo, pelos partidos políticos, autorizando-a, o que será apurado em investigação judicial eleitoral.Entrar para responderComentáriosAnotações (0)EstatísticasReportar erro
