Questões da OAB

Encontre questões por disciplina, assunto, prova e contexto da banca.

Pesquisar

Disciplina

Assunto

Banca

Instituição

Cargo

Carreira

Área de formação

Escolaridade

Ano

Limpar filtros

Filtros aplicados

Todas as questões

3.478 questões encontradas

2851Q3135Direito do TrabalhoJornadas especiais
Ano: 2012Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - VI Exame de Ordem Unificado - 2012
A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é de, respectivamente,
Alternativas da questão Q3135
A16 anos, 14 anos e 25 anos.
B21 anos, 16 anos e 18 anos.
C14 anos, 16 anos e 30 anos.
D18 anos, 14 anos e 21 anos.
Entrar para responder
2852Q3134Direito ConstitucionalDireitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF)
Ano: 2012Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - VI Exame de Ordem Unificado - 2012
João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil
Alternativas da questão Q3134
Apode conceder a extradição se João for estrangeiro.
Bpode conceder a extradição se João for brasileiro naturalizado e tiver cometido o crime antes da naturalização.
Cnão pode conceder a extradição, independentemente da nacionalidade de João.
Dnão pode conceder a extradição apenas se João for brasileiro nato.
Entrar para responder
2853Q3133Legislação FederalLei nº 12.010/2009 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da...
Ano: 2012Banca: Fundação Getúlio VargasProva: FGV - OAB - Advogado - IX Exame de Ordem Unificado - 2012
Acerca do estágio de convivência precedente a adoção, assinale a afirmativa correta.
Alternativas da questão Q3133
AO período do estágio de convivência será fixado pela autoridade judiciária, sendo dispensado na hipótese de o adotando encontrar-se sob a tutela, a guarda legal ou de fato do adotante durante tempo suficiente para a avaliação da conveniência da constituição do vínculo.
BA finalidade do estágio de convivência é permitir a avaliação da conveniência da constituição do vínculo familiar entre adotante e adotado, razão pela qual pode ser dispensado se, cumulativamente, o adotando já encontrar-se sob a tutela, guarda legal ou de fato do adotante e, em audiência, consentir com a adoção.
CO período do estágio de convivência será fixado pela autoridade judiciária, em observância as peculiaridades do caso, não podendo este ser inferior a 60 dias para os casos de adoção internacional e de 30 dias para adoção nacional, salvo a hipótese de convivência prévia em decorrência de tutela, guarda legal ou de fato.
DO período do estágio de convivência prévio a adoção internacional deverá ser cumprido no Brasil e terá prazo mínimo 30 dias, ao passo que para a adoção nacional inexiste prazo mínimo, podendo, inclusive, ser dispensado na hipótese de prévia convivência familiar em decorrência da guarda legal ou da tutela.
Entrar para responder